Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Resolução nº 18, de 21 de Maio de 2007

Conselho Nacional do Ministério Público. Disciplina o exercício de cargos de Direção e Administração em Cooperativas de Crédito por membros do Ministério Público e dá outras providências.

Apartamentos funcionais abrigam 20 ex-deputados

Juízes divergem sobre informatização de processos

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Citados em denúncias voltam a pedir voto

PGR pede ao STF instauração de inquérito contra deputada federal

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

MP indicia Palocci por quatro crimes

Comissão aprova previdência especial de donas de casa

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

Dispõe sobre os bens importados por empresas estabelecidas na Zona Franca de Manaus objeto da suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

Desembargador do Piauí se retrata no STJ por ofensas à OAB

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

Acusados em crime organizado terão defensores dativos

TST isenta CEF de conceder cesta-alimentação a aposentados

Comissão inocenta professora acusada de impor castigo a aluno em Nova Odessa

SÃO PAULO - A professora de Nova Odessa, Tânia Regina de Araújo, acusada de impor castigo de quatro horas a um aluno de 7 anos da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Saline Abdo.

Prefeito no PI é cassado pelo TRE por compra de votos

Teresina, 24/11/2004 - O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí cassou o mandato do atual prefeito de São Francisco do Piauí, Nestor Coelho Chagas (PTB), e do seu vice Francisco de Assis de Carvalho por abuso do poder econômico.